Sindimoc puxa o fio da meada e inicia a abertura da Caixa Preta da URBS

Falando para um público de aproximadamente 300 pessoas, entre elas, sociedade civil, imprensa, integrantes de outros sindicatos e poderes concedentes. Na ocasião Anderson Teixeira enumerou diversos itens que considerada obscuro e nada transparente quando se refere ao sistema. Em determinados pontos durante o seu discurso, teve que interrompê-lo, mediante os aplausos da plateia presente.

Depois de concluído o seu pronunciamento, o presidente do Sindimoc, pediu licença e  retirou-se da audiência junto com a sua assessoria e os Motoristas e Cobradores. “Após termos explicado que os nossos trabalhadores não são os vilões, os principais culpados pelo preço da tarifa e tendo mostrado um quadro em que consideramos que o sistema atual é ineficiente e sem transparência alguma, acreditando ter tido a coragem de alavancar o assunto, cobrando moralidade e transparência”. Falou Anderson Teixeira.              

Questionado por que se retirou da audiência antes do seu término, o representante do Sindimoc esclareceu que após ter feito sua explanação não haveria interesse dos trabalhadores em permanecer no evento. “Nosso objetivo era alertar a população e as dificuldades dos nossos trabalhadores, e iniciar uma discussão que torne transparente todo esse processo que envolve a tão comentada tarifa do transporte coletivo ”. concluiu o presidente.

Vídeo do pronunciamento do presidente Anderson Teixeira durante audiência pública 

Abaixo documento entregue ao prefeito de Curitiba pelo presidente do SIndimoc Anderson Teixeira

Ao

Doutor GUSTAVO FRUET

Digníssimo Prefeito Municipal de Curitiba

NESTA CAPITAL

 Senhor Prefeito:

Este Sindicato na qualidade de representante legal dos motoristas e cobradores do sistema de transporte coletivo de Curitiba e Região Metropolitana vêm, neste ato, apresentar a Vossa Excelência contribuições acerca do transporte público local, conforme adiante segue.

 1 – Somos cooperadores dos serviços em apreço, conjuntamente com as permissionárias e o poder concedente, desde sua origem, fato que nos habilita a promover perante Vossa Excelência a presente manifestação. Assim sendo, vimos tecer considerações pertinentes sobre questões de ordem institucional, técnica e

operacional que, a nosso ver, permeiam de crise crônica o planejamento e a gestão do sistema.

 2 – Desde sua gênese o sistema de transporte trouxe consigo vícios de ordem legal há muito detectado, porém, nunca suficientemente sanados. Nos primórdios e mesmo até recentemente, os contratos eram celebrados sem a devida concorrência pública, por prazos indeterminados, precários e contrários aos interesses e necessidades dos usuários. De sorte que os mesmos foram sequencialmente renovados pelos poderes públicos de plantão, ao longo de décadas, atendendo-se, na maioria das vezes, aos interesses das permissionárias, também é bom lembrar que muitas vezes a tarifa foi objeto de manipulação para alavancar campanhas políticas com interesses meramente eleitoreiros.      Registre-se, a esse respeito, grave omissão no que tange ao papel da municipalidade de então que por seus agentes, deveriam preservar e zelar pelo equilíbrio dos contratos, tendo como premissa o interesse público.

 3 – Nesse aspecto, entendemos que pelo fato de Curitiba iniciar uma nova gestão, gerada democraticamente pelas urnas, faz-se oportuna uma reforma abrangente e  consentânea com a realidade atual. Para tanto, entendemos que isso somente será possível, através de edição de novos instrumentos institucionais que permitam uma regulamentação adequada aos serviços, em todos os seus aspectos. Portanto, uma nova lei geral dos transportes faz-se necessária, ensejando os avanços e as melhorias almejadas. Registre-se, outrossim, que a atualização legal permitirá a imprescindível revisão dos atuais contratos concessivos, a fim de torná-los compatíveis com a realidade presente de fulcro público e republicano, os quais devem nortear a finalidade dos serviços prestados.

 4 – Noutro passo, no que concerne à gestão pública, a nosso ver, a prioridade imediata é no que se refere à URBS – Urbanização de Curitiba S.A. Há anos o transporte coletivo passou a ser gerenciado por esse ente, criado, inicialmente, para gerir questões de urbanização da Capital. Até aqui nada a opor, levando-se em conta os objetivos iniciais. Entretanto, a inclusão do gerenciamento do transporte coletivo para sua alçada foi deveras errônea e equivocada. A URBS tornou-se um elefante branco, paquidérmico, inflada de funcionários e de uma estrutura marcadamente corporativista, dando ensejo a vícios e corrupções. Além do mais, a mesma tornou-se caríssima do ponto de vista administrativo e da relação custo benefício (consome mais de 4% da receita do sistema, além de outros custos e encargos ao erário municipal).  A solução é a desvinculação do transporte coletivo da dita Companhia e consequente criação de um novo órgão gerencial, exclusivo, expedito e principalmente especializado para o setor de transportes. Tal providência redundaria em benefícios a todas as partes envolvidas: poder público, operadores, usuários e a sociedade em geral.

 5 – Pela expressão e importância dos sistemas de transportes nos dias presentes, a especialização setorial torna-se fator determinante nas questões de mobilidade urbana. Gerenciamento, planejamento e fiscalização são palavras de ordem. À administração pública municipal cabe, originariamente, a condução das atividades e dos serviços decorrentes, de forma a evitar ineficiências e o caos urbano. A URBS tornou-se uma verdadeira babel em termos administrativos. Fala-se, aos quatro cantos, sobre a dita “caixa preta”, algo que não se pode ignorar totalmente, pois bem diz o sábio e velho ditado: “onde há fumaça, há fogo”. Cabe ao Senhor Prefeito, autoridade maior, avaliar e tomar as providências devidas, visando o saneamento e a melhoria dos serviços. Confiamos no espírito público de Vossa Excelência.

 6 – A questão tarifária tem sido tema da maior repercussão junto aos usuários e especialistas, algo que ainda não se deu a merecida elucidação. É questão controversa em toda a sociedade. Isso ocorre unicamente pela falta de transparência da atividade. O mix receita pública, operação privada e pagamento por quilômetro rodado é modelo complexo. A lei municipal que regulamenta o setor e os respectivos contratos com as concessionárias contemplam os custos para a planilha tarifária, cuja remuneração será decomposta pelos insumos variáveis e demais custos  fixos, tais como: rodagem, peças e acessórios, combustíveis e lubrificantes, pessoal, capital (frota), taxa de administração, etc. Aparentemente é isso que deveria ocorrer de forma cristalina, mas, infelizmente não é o que ocorre na prática. Ao longo dos tempos, os parâmetros e as fórmulas de cálculos não são demonstrados e nem tornados público. Jamais foram submetidos a uma auditoria independente para comprovação técnica dos índices de consumos e de preços. Ao contrário, são tidos como axioma e ou mantra, de segredo e de domínio exclusivo dos burocratas da URBS com os operadores, gerando insegurança e desconfiança aos usuários e à sociedade em geral.

 7 - O assunto torna-se ainda mais delicado pelo fato de haver subsídio público ao fundo pagador, adicionado que é à receita tarifária. Essa conta não foi ainda decifrada e continua um mistério. Tal fato não pode continuar a subsistir, sob pena de se conviver com o quadro que ai está:  manipulações, versões duvidosas por parte dos interessados, descrédito, serviço cada vez mais caro e ineficiente, enfim, caminho para um colapso anunciado. É vital e urgente uma auditoria técnica da planilha de custos para se ter um diagnóstico real de sua composição, indicando um modus de cálculo confiável e seguro, com parâmetros e princípios definidos (fixação de índices de consumo e preços), periodicamente auditados por agentes externos e independentes. Somente assim, obteremos a almejada transparência, confiança e credibilidade junto aos usuários e à sociedade.

 8 – Senhor Prefeito, o assunto é vasto por demais e não temos aqui a pretensão de esgotá-lo. Por certo, em outras oportunidades poderemos ampliar nosso leque de colaboração como integrantes que somos na prestação diária dos serviços. Agradecemos desde já a atenção que venha a ser dada ao presente, colocando-nos à sua disposição para prosseguirmos nessa luta que é de todos os curitibanos.

Curitiba, 28 de Janeiro de 2013.

Respeitosamente

ANDERSON TEIXEIRA

Presidente