Capitalização da Previdência: o que é e como funciona

A proposta de reforma da Previdência, que deverá ser enviada ao Congresso pelo governo em fevereiro, deve incluir uma migração do atual regime de repartição para um modelo de capitalização. Segundo seus defensores, esse sistema será capaz de ajudar a cobrir o rombo das contas da previdência social – em 2018, o déficit da previdência somou R$ 186,3 bilhões.

No modelo em vigor, de repartição, os trabalhadores ativos pagam o benefício dos aposentados. Na capitalização, a lógica é outra: que trabalha hoje contribui para a sua própria aposentadoria no futuro. Há também a opção de se criar um híbrido, que combina proteção social, repartição e capitalização.

Como funciona a repartição?
O sistema de repartição é baseado na ideia de que a população jovem – os trabalhadores em idade ativa – contribuem para pagar aposentadoria da população idosa. O problema desse sistema é que, com o envelhecimento da população, há cada vez menos pessoas contribuindo para pagar o benefício a um número cada vez maior de aposentados.

“Esse sistema tem grande risco de composição demográfica, se população jovem diminui, cria-se um déficit estrutural”, explica Gilvan Cândido, professor e coordenador do MBA em previdência complementar da FGV.

Esse modelo funciona quando a população jovem é muito maior do que a população idosa – em média, são necessárias as contribuições de 6 a 7 trabalhadores para pagar o benefício a um aposentado.

Atualmente, no Brasil, o valor das aposentadorias varia de um salário mínimo até o teto de R$ 5.654,80, em 2018. Em 2018, o déficit total da previdência foi de R$ 186,3 bilhões. Esse rombo é coberto pelo Tesouro.

Capitalização
No modelo que deve ser proposto pelo governo, cada trabalhador cria sua própria poupança. “Essencialmente, a contribuição de cada trabalhador vai para uma conta individual, em seu nome. Quando o trabalhador atinge os requisitos para aposentadoria, o montante acumulado ao longo dos anos serve como base de cálculo para o valor do benefício”, diz Cândido.

Se implementado esse sistema, o governo deverá definir uma alíquota de contribuição, que iria para uma conta nos moldes do FGTS. A gestão desses ativos poderia ser feita por bancos ou fundos de pensão. Para os defensores desse modelo, uma das vantagens é que ele amplia a poupança do país, aumentando também a capacidade de investimentos.

Nesse modelo, não há um valor definido do benefício. Isso depende de três fatores: o valor das contribuições, o tempo de contribuição e o retorno do investimento. Os críticos alertam que a aposentadoria pode ficar abaixo de um salário mínimo, o que poderia trazer um problema social no futuro.

Uma questão que precisa ser resolvida no futuro é a da sobrevida. O que acontece se um aposentado vive mais do que sua conta individual é capaz de sustentar? Uma solução, diz Cândido, é ter um fundo coletivo de sobrevida, para o qual todos os trabalhadores contribuiriam periodicamente. Outra é pelo mercado de seguros, que se adequaria de forma a vender modelos de seguro de vida que atendam ao período de sobrevida.

Transição
Mudar de um modelo para outro pode implicar em um aumento no déficit da previdência, pelo menos no primeiro momento. Isso porque os jovens, que deveriam pagar pelas aposentadorias dos mais velhos, passarão a contribuir para sua própria aposentadoria. “No nosso caso, migrar implica um aumento muito grande no déficit da previdência, então é preciso encontrar outra fonte de financiamento para esse déficit”, diz Cândido.

 

Fonte: Época Negócios