Fruet propõe universalização do vale-transporte para reduzir as tarifas em todo o País

Da SMCS

 O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, encaminhou hoje ao governo federal propostas para redução da tarifa e retomada da qualidade no transporte coletivo. O ponto principal é a universalização do vale-transporte (VT). Com isso, o trabalhador não pagaria mais a tarifa. A proposta também prevê isenção de tarifa para parte dos estudantes (conforme a renda). Somente pagariam a tarifa cheia os usuários eventuais e o turista, como ocorre em algumas das principais cidades do mundo.

Pela proposta de Curitiba, todas as empresas e órgãos públicos repassariam obrigatoria e diretamente para o sistema de transporte coletivo o valor correspondente ao vale-transporte de todos os seus empregados. Esse custo seria bancado pelas empresas. Hoje, o VT é opcional e a legislação autoriza o empregador a descontar até 6% do salário básico do empregado para bancar o vale. Na prática, contudo, muitas empresas já não praticam esse desconto, optando por bancar a maior parte ou até a totalidade o vale-transporte.

Essa medida tem o potencial de reduzir as tarifas em todo o País. Em Curitiba, hoje, 47% da receita já vem do vale-transporte. O novo VT ampliaria o financiamento do sistema. Para isso, é necessária a mudança da legislação do vale-transporte, por iniciativa do governo federal e do Congresso Nacional.

Haverá um pequeno aumento de custo para as empresas, que, no entanto, poderiam abatê-lo do Imposto de Renda, como já prevê a legislação do vale-transporte.

O pagamento direto ao sistema de transporte coletivo já é usado na França, em Lyon, que tem população de 1,3 milhão, portanto semelhante à de Curitiba. Em Lyon, os empresários pagam diretamente à SYTRAL, um consórcio de municipalidades, 36% do custo total do transporte. No Brasil, onde já temos o vale-transporte, a implantação seria muito mais simples do que foi na França.

O grupo técnico da Prefeitura de Curitiba também indicou uma segunda alternativa, por meio da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que com acréscimo de centavos teria a condição de suportar a redução tarifária proposta e incentivar a população a usar transporte público.

Nos próximos dias o prefeito Gustavo Fruet deverá ir a Brasília para detalhar o plano ao governo federal e parlamentares.

Manifestantes prometem tomar ruas de Curitiba para pedir volta da passagem a R$ 2,60

A Frente de Luta pelo Transporte de Curitiba realiza, nesta terça-feira (2), o sexto ato pela redução da tarifa de ônibus, com concentração às 18h na Boca Maldita. Os manifestantes pedem a redução imediata e o congelamento da tarifa de ônibus para R$ 2,60, e a ‘’domingueira’’ para R$ 1,00, além da abertura das contas da URBS e dos contratos com as empresas de ônibus, passe-livre estudantil, e a defesa do tarifa-zero.

A expectativa do grupo é levar 20 mil pessoas as ruas de Curitiba. Até o fechamento desta reportagem, por volta das 10h30, duas mil pessoas confirmaram presença no evento aberto na rede social facebook. “Mesmo com este frio estaremos lá para lutar por nossos direitos”, afirmou um internauta na página da manifestação.

Por meio de nota, o grupo que organiza o protesto afirmou não concordar com a tarifa de R$ 2,70. “A Frente continuará nas ruas exigindo que as pautas exigidas pela população sejam atendidas. Entendemos que a Prefeitura deve retirar o subsídio da tarifa do bolso dos empresários e não do próprio poder público como anunciado e muito menos atribuir o encargo aos usuários”, disse o grupo na nota enviada à imprensa.

“Reiteramos que essa manifestação terá um caráter apartidário, e não anti-partidário, pois como divulgado por esta Frente, em nota oficial veiculada nas redes sociais, defendemos o direito a livre organização e liberdade de expressão à partidos políticos e movimentos sociais, estudantis e sindicais. Afirmamos que a Frente repudia qualquer ato que venha a depor contra nosso movimento, e a violência policial contra manifestantes”, concluiu a nota.