Motoristas e cobradores não aguentam mais cobranças injustas e aprovam paralisação
Hoje pela manhã trabalhadores da Viação Redentor realizaram assembleia e aprovaram paralisação contra cobrança indevida da URBS S/A
Motoristas e cobradores de Curitiba e Região Metropolitana podem iniciar greve nos próximos dias em protesto contra cobrança indevida de multas por parte da Urbanização de Curitiba Sociedade Anônima (URBS S/A), empresa que gere o transporte coletivo na capital. Desrespeitando acordo negociado em 2011 entre trabalhadores e Prefeitura de Curitiba e o Decreto 1884/11, elaborado em virtude desse acordo, a URBS S/A decidiu desarquivar cerca de R$ 2 milhões em multas antigas, de 2011 e 2012, a serem pagas pelos motoristas e cobradores. São infrações indevidas, originadas na fiscalização do transporte coletivo, tais como “não uso do uniforme”, sendo que na época não havia agasalhos adequados e motoristas e cobradores usavam blusas para suportar o frio; não contenção de invasões em massa do tubo em dias de jogos de futebol, atribuição de segurança pública exclusiva da Polícia Militar e Guarda Municipal e multa de R$ 500 contra um cobrador que foi ao banheiro.
Em 2011, o então prefeito Luciano Ducci reconheceu a injustiça dessas infrações e alterou a Regulamentação do Transporte por meio do Decreto 1884/11. A nova norma revogou a possibilidade das empresas repassarem a empregados as multas aplicadas pela URBS S/A e previu a possiblidade de substituição da multa financeira por medidas saneadoras adotadas para corrigir as supostas falhas operacionais.
“Essas medidas saneadoras não vêm sendo aplicadas pela URBS S/A, em total prejuízo aos trabalhadores e com intuito aparentemente arrecadatório”, afirma o presidente do Sindimoc, Anderson Teixeira.
Hoje cedo, trabalhadores da Viação Redentor aprovaram realização de paralisação caso a URBS S/A e a Prefeitura não recuem nas cobranças indevidas – só nessa empresa são cerca de R$ 800 mil em multas ilegais. Amanhã e nos próximos dias, serão realizadas assembleias nas demais empresas da categoria.
O presidente do Sindimoc conta que a insatisfação entre os trabalhadores já era crescente nos últimos meses porque a gestão atual da URBS S/A deixou de considerar as medidas saneadoras como substituição da multa em dinheiro, conforme previsto no Decreto 1884/11, e passou a manter a cobrança financeira. O desarquivamento de autos de 2011 e 2012 foi o estopim.
Os trabalhadores também reclamam do cerceamento de defesa das multas. Autos de infração feitos arbitrariamente e sem fundamento pela URBS S/A tem seus eventuais recursos julgados pela mesma URBS S/A. “Isso compromete totalmente a ampla defesa e a imparcialidade no julgamento”, reclama Teixeira. Mesmo em multas absurdas, tal qual uma que penalizou motorista que parou o ônibus para ajudar um passageiro desmaiado, o trabalhador nunca vence o recurso.
Prefeitura ignora problema e não responde ofício
Buscando resolver o problema por meio do diálogo, o Sindimoc tem procurado a URBS S/A e a Prefeitura frequentemente nos últimos dois meses. Sem sucesso. “Todas as tentativas de diálogo terminam em evasivas e adiamentos, como se o dinheiro descontado injustamente do salário do trabalhador não fosse um problema digno de atenção”, relata o presidente do Sindimoc. Diante da falta de resposta, o Sindicato protocolou ofício em maio, na Prefeitura, buscando tratar do assunto (veja o documento aqui). Mesmo assim, até agora não houve resposta por parte do Executivo Municipal.
Comente esta notícia